Tarifa Social de Eletricidade e Gás Natural

Mercado livre de Energia: Tarifa Social de Eletricidade e Gás Natural

O que é a tarifa social de eletricidade e gás?
A tarifa social de eletricidade e gás natural atribui aos consumidores com maior carência económica, uma redução no valor da conta da luz e gás (https://comparador.selectra.pt).O desconto na eletricidade é de 33,8% e no gás natural é de 31,2%. Esta proposta é válida e igual para todas as companhias de eletricidade e de gás natural no mercado livre energético.

Como pedir a tarifa social?
A aplicação da tarifa social de energia é efetuada de forma automática, sendo que as informações sobre os consumidores elegiveis são enviadas às empresas de energia, através da Direção Geral de Energia e Geologia.
Em alternativa, e em caso de saber que tem direito ao mesmo, mas se não tiver sido aplicado ainda, o beneficiário poderá solicitar o desconto junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social. Os consumidores podem igualmente contactar por telefone ou internet, a companhia contratada, para obter mais informações.

Quais os requisitos para beneficiar da tarifa social na minha fatura?
As condições de atribuição da tarifa social estão relacionadas com salário anual familiar e/ou as prestações sociais atribuidas pela Segurança Social. Além disto, a potência contratada na eletricidade não pode ser superior a 6.9 kWh. No caso do gás natural o escalão de consumo deverá ser entre o 1 e o 2. O contrato deve destinar-se apenas ao consumo doméstico.


O gás de botija também tem tarifa social?
Os apoios sociais serão alargados ao gás de botija, já que existe um projeto-piloto, desenvolvido pelo Estado, cujo o objetivo é apoiar os consumidores que com uma redução no preço do gás de botija. Este projeto-piloto, atualmente com dez municípios, pretende abranger todos os consumidores económicamente carênciados em todo o país.