Assembleia de Freguesia em Pêro Pinheiro

No próximo dia 16 de junho de 2020, pelas 21 horas, acontecerá uma Sessão da Assembleia de Freguesia, no edificio Multiusos de Pêro Pinheiro.

A agenda será a seguinte:

ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
1.º PONTO - Apreciação e votação das actas das sessões: AF-O1, Morelena, 30/ABR/2019; AF-O2, Almargem do Bispo, 25/JUN/2019; AF-O3, Anços, 26/SET/2019 e AF-E2, Almargem do Bispo, 31/OUT/2019.
2.º PONTO - Expediente e informações.
3.º PONTO - Intervenção do público num período total, máximo, de trinta (30) minutos.
4.º PONTO - Reservado às forças políticas representadas, num período de trinta (30) minutos.

ORDEM DE TRABALHOS
1.º PONTO - Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano 2019.
2.º PONTO - Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, referente a 31/12/2019.
3.º PONTO - Análise, discussão e votação da Primeira Revisão Orçamental e do PPI do ano 2020.
4.º PONTO - Apreciação e votação da Proposta n.º 25/P/2020, respeitante à “Modificação ao Contrato Interadministrativo de Colaboração existente entre a UF, a CMS e os SMAS Sintra, relativo a limpeza pública e recolha de resíduos”.
5.º PONTO - Apreciação e votação da Proposta n.º 30/P/2020 respeitante a “Minuta referente a proposta para realização de protocolo entre o Município e as Freguesias / Uniões para integração do apoio financeiro no âmbito do Covid-19”.
6.º PONTO - Apreciação e votação da proposta de compra do “Terreno do Barraco”, sito em Pêro Pinheiro, por parte da Sociedade Filarmónica e Recreativa de Pêro Pinheiro, co-proprietária com outros vinte titulares, entre os quais esta Junta de Freguesia.
7.º PONTO - Outros assuntos de interesse para a UF.

Tendo em conta as normas excepcionais impostas, pela Direcção-Geral da Saúde, para o contexto da pandemia em curso, os fregueses que pretendam participar na sessão terão, obrigatoriamente, de efectuar a sua inscrição prévia, através do telefone n.º 21.927.9818, ou via email pero.pinheiro@jf-apm.pt com indicação do nome, contacto telefónico, email e assunto a abordar.
Haverá limitação de lugares e respeitada a ordem cronológica da inscrição.
O uso de máscara protectora será obrigatório!